Políticas de Uso

Aceites dos Termos de Serviço

Ao acessar e utilizar a plataforma Anastácia Turismo, você concorda com todas as políticas e termos aqui estabelecidos. Se não concordar com algum termo, solicitamos que não utilize nossos serviços.

Uso Autorizado

Os serviços fornecidos pela Anastácia Turismo são exclusivamente para uso pessoal e não comercial. É proibido reproduzir, distribuir, transmitir ou modificar qualquer conteúdo sem autorização prévia escrita.

Proteção de Dados Pessoais

Seus dados pessoais são protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Coletamos informações apenas para oferecer melhor atendimento e nunca compartilhamos com terceiros sem seu consentimento.

Política de Cancelamento e Reembolso

Cancelamentos realizados com até 70 dias antes da viagem receberão reembolso integral. Cancelamentos dentro de 70 dias estarão sujeitos a taxas administrativas de 10% a 50% podemdo achegar a 100% , conforme data do cancelamento.

Responsabilidade Limitada

A Anastácia Turismo não se responsabiliza por perdas, danos ou despesas decorrentes de eventos imprevistos (força maior, desastres naturais, pandemias). O contratante deve manter seguro de viagem vigente.

Modificações de Itinerário

Reservamos o direito de modificar itinerários por razões operacionais, climáticas ou de segurança. Alterações significativas resultarão em opções de remarcação ou reembolso parcial.

Política de Uso da API

Para parceiros que utilizam nossa API de disponibilidade de viagens, seguem os termos específicos abaixo:

1. Autenticação e Acesso

Cada cliente parceiro receberá uma chave API única (token). Esta chave é pessoal e intransferível. O cliente é responsável por manter a segurança dessa chave. Compartilhamento não autorizado resultará em suspensão imediata.

2. Limite de Requisições

Cada parceiro está limitado a 1.000 requisições por hora. Excedentes serão bloqueados por 1 hora. Padrões anormais de uso serão investigados e podem resultar em restrição de acesso.

3. Disponibilidade do Serviço

Garantimos 99.5% de uptime da API. Manutenções programadas ocorrem às segundas-feiras entre 02:00 e 04:00 (horário de Brasília). Notificações serão enviadas 48 horas antes.

4. Uso de Dados da API

Dados obtidos via API são fornecidos apenas para consulta de disponibilidade e preços. É proibido armazenar, cachear ou redistribuir essas informações sem autorização. Violações resultarão em encerramento imediato do contrato.

5. Segurança e HTTPS

Todas as conexões com a API devem ser feitas via HTTPS (TLS 1.2 ou superior). Conexões não criptografadas serão rejeitadas. O cliente é responsável por proteger dados transmitidos.

6. Práticas Proibidas

Proibido: usar web scraping, fazer requisições automatizadas excessivas, tentar contornar limites de requisições, acessar a API por meios fraudulentos, ou utilizar a API para produtos/serviços concorrentes.

7. Tratamento de Erros

A API retornará códigos de status HTTP padrão (200, 400, 401, 403, 404, 500). Cliente deve implementar tratamento de erros e retry com backoff exponencial para falhas temporárias.

8. Suporte Técnico

Suporte disponível de segunda a sexta, 09:00 às 18:00. Tempo de resposta: 24 horas para suporte padrão, 4 horas para clientes Premium.

9. Alterações de Termos

Reservamos direito de modificar termos da API. Alterações significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência por email. Uso continuado implica aceitação das novas condições.

10. Rescisão

Qualquer parte pode rescindir o uso da API com 15 dias de aviso prévio. Violações graves resultam em rescisão imediata. Após rescisão, todo acesso é revogado imediatamente.

Contato para Dúvidas

Para dúvidas sobre nossas políticas, entre em contato conosco através do email contato@anastaciaturismo.com.br ou pelos telefones (11) 2311-4760

Última atualização: 1 de dezembro de 2025